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Modificação de convivência paterna. Melhor interesse da criança. Ausência de demonstração de prejuízo à menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de convivência paterna Melhor interesse da criança Ausência de demonstração de prejuízo à menor

Data de Publicação: 05/02/2024

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Ação revisional de alimentos. Ausência de demonstração da necessidade do alimentando. Majoração. Impossibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade

Data de Publicação: 28/03/2023

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Ação de exoneração de alimentos. Filhas maiores e aptas ao trabalho. Necessidade. Ausência de demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filhas maiores e aptas ao trabalho Necessidade Ausência de demonstração

Data de Publicação: 17/05/2022

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Nulidade da sentença. Revisional de alimentos. Alteração da situação financeira. Ausência de demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade da sentença Revisional de alimentos Alteração da situação financeira Ausência de demonstração

Data de Publicação: 04/03/2022

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Guarda unilateral. Ausência de Demonstração de Que o Genitor Possua Capacidade de Assegurar e Preservar os Interesses do Filho. Estudo Realizado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda unilateral Ausência de Demonstração de Que o Genitor Possua Capacidade de Assegurar e Preservar os Interesses do Filho Estudo Realizado

Data de Publicação: 09/08/2021

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Inventário. Impossibilidade. Ausência de demonstração dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Impossibilidade Ausência de demonstração dos requisitos

Data de Publicação: 16/12/2016

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Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização. Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral.  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 13/10/2016

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Regime de bens. Benefícios da assistência judiciária gratuita. Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantes

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regime de bens Benefícios da assistência judiciária gratuita Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantes

Data de Publicação: 08/09/2016

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Abandono afetivo por parte do genitor. Dano moral.  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abandono afetivo por parte do genitor Dano moral  Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 19/08/2016

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Ação de retificação de prenome. Mera insatisfação. Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento. Improcedência do pedido

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de retificação de prenome Mera insatisfação Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento Improcedência do pedido

Data de Publicação: 12/08/2016

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